Violência contra a Mulher: 160 detensões

Semana da Justiça pela Paz em Casa condena 160 a detenção por violência contra a mulher

No total, 160 sentenças com decisão de mérito, 368 medidas de proteção à mulher em 398 audiências. Este foi o resultado da Terceira Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.

A semana foi realizada pelas varas especializadas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro, Vitória da Conquista e das duas que funcionam em Salvador. A semana foi realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (10).

Apesar das varas especializadas, a atuação da Coordenadoria da Mulher inclui comarcas de todas as regiões, como Alagoinhas, Amargosa, Barra, Barreiras, Candeias, Carinhanha, Encruzilhada, Ibirataia, Ipirá, Luis Eduardo Magalhães e Paulo Afonso.

Até o início do ano, apenas duas varas funcionavam no combate à violência doméstica e familiar. Somente em 2015, mais quatro unidades foram inauguradas para proteger a mulher baiana e punir os agressores, principalmente com base na Lei Maria da Penha.

A desembargadora responsável pela Coordenadoria da Mulher, Nágila Maria Sales Brito, esteve na tarde desta quarta-feira (9), na Faculdade Dois de Julho para uma palestra sobre “como enfrentar a violência contra as mulheres”.

Pela noite, estava prevista a presença da desembargadora na abertura da Semana do Ministério Público, na sede do Centro Administrativo. Na quinta-feira (10), a desembargadora Nágila representa o tribunal no XV Encontro Estadual de Direitos Humanos.

A semana de encontros relacionados à mulher prossegue na sexta-feira (11), com audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Depois, está previsto o painel ‘A redução da maioriadade penal’, no auditório do tribunal.