Vitória da Conquista recebe curso de licenciamento ambiental

Estão abertas as inscrições para o curso de  licenciamento ambiental, que será realizado em Vitória da Conquista nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 17h, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).  Dispositivo legal capaz de garantir ao empreendedor o reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental e em observância à qualidade, o curso de licenciamento é voltado para capacitação de profissionais que atuam na área ambiental, ou que desejam direcionar sua carreira à área de meio ambiente.

As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, recentemente foi publicado a Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento.

Em Vitória da Conquista, o curso será ministrado pelo engenheiro de produção João Batista Oliveira, que ainda acumula as funções de analista de qualidade, produtividade e meio ambiente e lead assessor nas normas ISO-9001, ISO-14001 e OHSAS-18001.

Vale ressaltar que no licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios.

A capacitação está sendo realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnológico Ambiental (Idetec), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e sua Caixa de Assistência (Mútua-BA). As inscrições podem ser realizadas através do e-mail inscricao@creaba.org.br, pelo telefone 71 3453-8937 ou pelo site www.idetec.org.br. Para profissionais registrados no Crea o investimento é de R$320, sócios Mútua pagam R$300 e demais profissionais R$350.